cartao de cidadao

Cartão de Cidadão

Vivo nos EUA e tenho cidadania portuguesa. Preciso de um Cartão de Cidadão. O que é necessário fazer?

Deve deslocar-se ao Consulado e apresentar os seguintes documentos:

  • Se for para renovar:

Trazer consigo o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade que quer renovar (ver abaixo situações específicas).

O requerente deverá apresentar todos os cartões que irão ser substituídos pelo Cartão de Cidadão para serem inutilizados (ver abaixo em O que é o Cartão de Cidadão?). Se apenas tiver Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão, apenas este deve ser apresentado.

  • Se for a 1ª vez que vai fazer o Cartão, se o perdeu ou foi roubado:

Trazer consigo pelo menos um documento de identificação válido (com fotografia!) português ou norte-americano (ver abaixo em situações específicas).

Notas:

  • O Cartão de Cidadão é concedido apenas a cidadãos portugueses. Um cidadão norte-americano não pode ter Cartão de Cidadão.

Situações específicas

  • Menor de 12 anos deve ser acompanhado por Mãe, Pai, Irmão, Irmã, Avós, Curador*, Tutor* ou Detentor do Poder Paternal*

*) tem que apresentar documento que o comprove.

  • Maior de 12 anos que não possua qualquer documento de identificação (português ou norte-americano) deve contactar o Consulado para analisar a sua situação.
  • Interdito ou inabilitado por anomalia psíquica terá de ser acompanhado por uma terceira pessoa identificada com Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, documento de inscrição no Consulado e com documento que comprove a qualidade de quem, nos termos legais, exerce a tutela ou curatela.
     

Quanto custa um Cartão de Cidadão?

Os pagamentos deverão ser sempre feitos em dinheiro.

 

 

O custo varia conforme a validade do Cartão (5 ou 10 anos), bem como se foi emitido através de uma permanência consular ou se foi solicitado com urgência/ extrema urgência.

  • Normal (até aos 25 anos, validade de 5 anos): $22.87
    Se efetuado através de uma permanência consular: $26.30

  • Normal (a partir dos 25 anos, validade de 10 anos): $26.31
    Se efetuado através de uma permanência consular: $30.26

  • Urgente (até aos 25 anos, validade de 5 anos): $51.45
    Se efetuado através de uma permanência consular: $59.17

  • Urgente (a partir dos 25 anos, validade de 10 anos): $54.89
    Se efetuado através de uma permanência consular: $63.12

 

Outros custos:

Uma vez solicitado o cartão de cidadão, a alteração do local de entrega terá o custo de $6.86.
Se efetuado através de uma permanência consular, o valor é $7.89.

Uma vez solicitado o cartão de cidadão, a alteração de morada terá o custo de $3.43.
Se efetuado através de uma permanência consular, o valor é $3.94.

 

O que é necessário eu fazer para levantar o Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão poderá ser levantado pelo próprio, independentemente da idade, depois de  recebida uma carta PIN para a morada indicada no momento do pedido.

Não confundir a Carta PIN com a Carta da Autoridade Tributária e Aduaneira. Saiba mais aqui.

Poderá ser levantado por terceiros (outra pessoa, que não o requerente do cartão), mediante autorização assinada pelo requerente no momento do pedido.

O requerente terá obrigatoriamente de exibir a carta PIN ao funcionário do Consulado para proceder ao levantamento do Cartão de Cidadão.

Os menores de 12 anos devem ser acompanhados por quem exerce o  poder paternal, que deve ter um documento de identificação válido, português ou norte-americano. Caso o menor não possa comparecer no Consulado, o Cartão de Cidadão pode ser levantado pelo Pai, Mãe ou Representante legal (que tem que trazer a respetiva carta PIN do menor).

É possível o pedido do Cartão de Cidadão ser feito em Portugal ou noutro posto consular e depois o levantamento e ativação serem feitos no Consulado (mas sempre com a carta PIN).

O requerente tem um ano (1 ano) após a emissão da carta PIN para proceder ao levantamento do Cartão de Cidadão. Se não levantar o Cartão de Cidadão no Consulado após um ano, todo o processo tem que ser repetido e efetuado novo pagamento.

A ativação da assinatura eletrónica não é obrigatória e apenas é possível aos maiores de 16 anos, na altura do levantamento presencial do cartão ou, posteriormente, mediante apresentação do Cartão de Cidadão e carta PIN.

 

Mas o que é exatamente o Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão funciona como o antigo Bilhete de Identidade mas é mais completo e moderno. É um documento de identificação multifuncional, em formato de smart card, com um chip de contacto integrado. O Cartão de Cidadão substitui e junta no mesmo cartão os vários e diferentes documentos de identificação que normalmente tinha separados:

  • Bilhete de Identidade
  • Cartão da Segurança Social
  • Cartão de Contribuinte
  • Cartão do Serviço Nacional de Saúde
     

Quais são as vantagens de ter um chip com a minha identificação eletrónica no Cartão de Cidadão?

O Cartão de Cidadão possibilita:

  • Autenticação eletrónica do cidadão perante serviços públicos e privados;
  • Envio de informação de identificação pessoal nos contactos com a Administração Pública ou em transações autorizadas pelo cidadão;
  • Assinatura digital de documentos, recorrendo ao certificado digital qualificado com o mesmo valor da assinatura manuscrita.
     

Qual é a validade do Cartão de Cidadão?

Se o titular tiver menos de 25 anos, a validade é de 5 anos.
A partir dos 25 anos de idade, a validade é de 10 anos.

 

O Cartão de Cidadão serve como documento de viagem na União Europeia?

Sim, o Cartão de Cidadão serve como documento de viagem na União Europeia e ainda na Noruega, Islândia e Suíça (vide www.cartaodecidadao.pt/index.php_option=com_content&task=view&id=45&Itemid=35&lang=pt.html).

 

Mais informações

Para informações mais pormenorizadas, deverá ser consultado o site www.cartaodecidadao.pt