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Passaporte

Preciso de Passaporte Português. Como fazer?
Documentos necessários:

  • Cartão de Cidadão / Bilhete de Identidade válido

Notas

  • IMPORTANTE: Se o seu Cartão de Cidadão estiver expirado, mesmo que o Passaporte ainda esteja válido, tem primeiro que renovar o seu Cartão de Cidadão. Veja as condições na página referente ao Cartão de Cidadão.
  • Não pode marcar a emissão do Passaporte para o mesmo dia da emissão do Cartão de Cidadão. Apenas poderá fazer a marcação para Passaporte após receber em casa a carta com os códigos PIN.
     

Preço:

  • Normal (10 dias úteis) – $85.77 em dinheiro.
  • Urgente (5 dias úteis) – $127.88 em dinheiro.

Se fizer o pedido de Passaporte na Permanência Consular (Fall River e Taunton) custará:

  • Normal (10 dias úteis) – $98.64 em dinheiro.
  • Urgente (5 dias úteis) – $147.06 em dinheiro.
     

O que é ?

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é um documento de viagem individual, que permite ao seu titular a entrada e saída do território nacional, bem como do território de outros Estados que o reconheçam para esse efeito.

 

Quem pode requerer?

Têm direito a passaporte os cidadãos de nacionalidade portuguesa.
Para ter passaporte tem que ir pessoalmente ao Consulado. Não pode ser pedido por familiares ou amigos.
No caso de menores de 18 anos o passaporte é pedido por quem exerce o poder paternal, o que não dispensa a presença do menor no consulado.
No caso de cidadãos interditos ou inabilitados, o passaporte é pedido por quem exerce a tutela ou a curatela.

 

Validade do passaporte

O passaporte é válido por um período de cinco anos.
No caso de menores de idade inferior a 4 anos, a validade do passaporte é de dois anos.

 

Cancelamento e apreensão

Se o seu passaporte se perdeu, foi destruído, furtado ou extraviado deve comunicar imediatamente tal facto ao Consulado, para efeitos de cancelamento e apreensão. 
Os representantes legais de menores e incapazes podem requerer à entidade emitente o cancelamento e a apreensão de passaporte emitido a favor daqueles.

 

Passaporte Temporário

Caso não tenha passaporte válido – mas tenha Cartão de Cidadão válido – e pretenda viajar com muita urgência, pode requerer um passaporte temporário. Esse passaporte temporário tem uma validade máxima de seis meses e deve ser substituído por um passaporte comum logo que possível, mesmo que ainda esteja dentro do prazo de validade.

Preço:
$176.38 em dinheiro.

 

Título de Viagem Única

O título de viagem única é emitido a favor de indivíduos de nacionalidade portuguesa, devidamente confirmada, que se encontrem sem documentação no estrangeiro e aos quais, por urgência, não seja possível em tempo oportuno fazer prova de identificação bastante.
O título de viagem única é concedido pelo Consulado e serve APENAS para regressar a Portugal. É emitido com a validade estritamente necessária para o cidadão poder regressar a Portugal.

Preço:
$28.59 em dinheiro.